Habilitação legal para conduzir

Pergunta 1 de 15

Qual é a idade mínima normal para obter a carta de condução da categoria B em Portugal?

A16 anos B20 anos C18 anos D21 anos

A categoria B exige, em regra, 18 anos de idade para obtenção do título.

Pergunta 2 de 15

Na categoria B, o automóvel pode ter, em regra, uma massa máxima autorizada até:

A2 500 kg B3 500 kg C3 000 kg D4 250 kg sem qualquer condição adicional

O limite-base da categoria B é 3 500 kg. Os 4 250 kg surgem apenas em regimes especiais.

Pergunta 3 de 15

Quanto dura, em regra, o regime probatório da primeira carta de condução?

A1 ano B2 anos C5 anos D3 anos

O artigo 122.º fixa o regime probatório nos primeiros três anos de validade.

Pergunta 4 de 15

Um candidato normal à categoria B é classificado, para efeitos de aptidão, em:

AGrupo 1 BGrupo 2 CGrupo 3 DNenhum grupo

As categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE e T pertencem ao Grupo 1.

Pergunta 5 de 15

Durante o regime probatório, é instaurado procedimento que pode resultar numa contraordenação muito grave. O que pode acontecer ao período probatório?

ATermina obrigatoriamente aos três anos BÉ reduzido para dois anos CTransforma-se automaticamente em BE DÉ prorrogado até a decisão se tornar definitiva

O regime probatório é prorrogado enquanto estiver pendente procedimento abrangido pelo artigo 122.º.

Pergunta 6 de 15

Qual sequência descreve corretamente a validade normal das categorias B/BE, sem prazo especial?

A10 anos sempre B5 anos até aos 60 e anual depois C15 anos até aos 70 e 5 anos depois D15 anos até aos 60; 5 anos a partir dos 60; 2 anos após os 70

O RHLC estabelece períodos de 15, 5 e 2 anos, conforme a idade, sem prejuízo de prazos especiais.

Pergunta 7 de 15

Um titular obtém a categoria B aos 58 anos. Em regra, quanto à revalidação exatamente aos 60 anos:

AÉ obrigatória BEstá dispensado dessa revalidação aos 60 CPerde automaticamente a categoria DTem de fazer prova prática

Quem obtém estas categorias com 58 anos ou mais está dispensado de revalidar exatamente aos 60.

Pergunta 8 de 15

A revalidação da carta pode ser requerida:

ANos seis meses anteriores ao termo da validade BApenas depois de caducar CDois anos antes em todos os casos DSomente no próprio dia da caducidade

O RHLC permite pedir a revalidação nos seis meses anteriores ao termo da validade.

Pergunta 9 de 15

O exame normal para obtenção da categoria B é, em regra, composto por:

AApenas prova teórica BProva teórica e prova prática CApenas prova prática DApenas avaliação médica

O exame de condução tem uma componente teórica e uma componente prática, salvo dispensa legal.

Pergunta 10 de 15

Para um conjunto B + reboque com massa máxima do conjunto superior a 3 500 kg e não superior a 4 250 kg, a categoria B pode bastar se o titular:

AFor aprovado na prova prática específica prevista na lei BTiver apenas dois anos de experiência, sem prova CCircular apenas dentro das localidades DUtilizar sempre um reboque vazio

A extensão até 4 250 kg para este tipo de conjunto exige a prova prática específica.

Pergunta 11 de 15

Qual afirmação sobre a aptidão para conduzir é correta?

ASó é verificada no primeiro exame BDeixa de ser relevante após três anos CÉ uma condição de observação permanente DSó interessa aos condutores profissionais

A aptidão física, mental e psicológica deve manter-se; a lei trata-a como condição permanente.

Pergunta 12 de 15

Quando surgem dúvidas fundadas sobre a capacidade de um condutor para conduzir em segurança, a autoridade competente pode:

AApenas recomendar descanso BAlterar automaticamente a categoria para AM CIgnorar o caso até à próxima revalidação DDeterminar avaliação médica, psicológica ou novo exame/provas

O artigo 129.º permite determinar uma ou várias avaliações e provas quando existam dúvidas fundadas.

Pergunta 13 de 15

Qual destas situações é expressamente indicada pela lei como exemplo que pode justificar dúvidas sobre a capacidade para conduzir em segurança?

AEstacionar corretamente BUsar cinto de segurança CCircular em sentido contrário numa autoestrada DRevalidar a carta antes do prazo

A circulação em sentido contrário em autoestrada ou via equiparada é um dos exemplos previstos no artigo 129.º.

Pergunta 14 de 15

Um titular da categoria B deixa a carta caducar e continua a conduzir. Qual afirmação é correta?

AConduzir com título caducado pode ser sancionado e a recuperação pode exigir procedimentos adicionais BA carta continua plenamente válida durante dois anos CA única consequência é perder pontos DA categoria passa automaticamente a B1

O Código da Estrada sanciona a condução com título caducado e, conforme a situação e o tempo, pode exigir exame especial ou outras medidas.

Pergunta 15 de 15

Qual é a distinção correta entre revalidação e novo exame?

ASão exatamente o mesmo procedimento BRevalidação renova a validade; novo exame pode ser imposto por dúvidas fundadas sobre aptidão/capacidade CNovo exame serve apenas para aumentar categorias DRevalidação só existe para pesados

A revalidação trata da continuidade da validade; o novo exame do artigo 129.º é uma medida de verificação de aptidão/capacidade em situações justificadas.